Advocacia empresarial • Brasília/DF
Estratégia para conflitos societários, ativos minerários, processos contenciosos relevantes e assuntos perante tribunais e órgãos públicos.
02 / POSICIONAMENTO
A atuação parte da realidade empresarial do cliente. Antes de propor uma medida, é preciso compreender o conflito, o ativo, as relações de poder, o risco regulatório e o resultado que precisa ser preservado.
Áreas de atuação
Atuação seletiva em situações que exigem estratégia, coordenação e participação próxima do advogado.
Orientação, negociação e atuação judicial em disputas que ameaçam o controle, a administração, o patrimônio ou a continuidade da empresa.
Segurança jurídica para titulares, mineradoras e investidores em todas as fases de organização e negociação de um ativo minerário.
Definição e coordenação da estratégia em processos de elevado impacto econômico, empresarial ou patrimonial.
Estruturação jurídica de aquisições, reorganizações e operações envolvendo ativos com entraves societários, judiciais ou registrais.
Assessoria estratégica em operações imobiliárias que envolvam passivos, disputas, restrições registrais, necessidade de reorganização ou oportunidades de aquisição.
Organização jurídica e negocial de projetos minerários para captação de investimento, formação de parcerias e realização de operações com investidores nacionais ou internacionais.
Formas de contratação
O escopo é definido conforme a complexidade, o risco, a duração e o impacto econômico. O cliente pode contratar um projeto delimitado ou um mandato estratégico para condução continuada.
01 / MANDATOS ESTRATÉGICOS
Trabalhos personalizados para situações de elevado impacto jurídico, patrimonial ou institucional, acompanhados da estratégia inicial até a solução possível ou o fechamento da operação.
Diagnóstico, negociação, medidas urgentes e condução da disputa até acordo, reorganização ou decisão.
Organização do ativo, modelagem da operação, preparação para investidores e negociação nacional ou internacional até o fechamento.
Due diligence e estruturação integral de aquisições em recuperação judicial, falência ou cenários patrimoniais complexos.
Regularização, estrutura societária e negociação para transformar ativos travados em negócios juridicamente organizados.
Representação ou coordenação de processos relevantes, recursos, medidas urgentes, memoriais e sustentações.
Condução técnica de assuntos relevantes perante órgãos federais, agências, procuradorias e tribunais superiores.
Acompanhamento recorrente de riscos, oportunidades, governança, contratos, investimentos e negociações do empresário ou grupo econômico.
02 / PROJETOS ESPECIALIZADOS
Projetos com objetivo, etapas e entrega definidos. Podem solucionar a demanda específica ou preparar uma atuação estratégica mais ampla.
Alvarás, poligonais, cessões, prorrogações, TAH, exigências, defesas, recursos e audiências administrativas.
Revisão da titularidade, obrigações, contratos, superficiários, passivos, gravames, litígios e riscos da operação.
Organização documental, estrutura preliminar, data room e revisão jurídica dos materiais da oportunidade.
Assembleias, atas, acordos de sócios, prestação de contas, políticas internas e prevenção de conflitos.
Negociação, notificações, assembleias, acesso a documentos, prestação de contas, exclusão, dissolução ou apuração de haveres.
Atuação em demanda ligada a empresas, patrimônio, imóveis, mineração, execuções, leilões ou ativos especiais.
Memoriais, despachos, sustentações, reuniões institucionais e acompanhamento de processos para empresas e escritórios parceiros.
Acompanhamento de obrigações, processos na ANM, contratos, superficiários, intimações e manifestações dentro do escopo contratado.
Diagnóstico dominial, estratégia registral ou judicial e preparação do imóvel para venda, investimento ou desenvolvimento.
Método de atuação
Cada trabalho é dimensionado de acordo com a urgência, o risco e o impacto econômico da situação.
Compreensão dos fatos, documentos, interesses e riscos imediatos.
Definição dos cenários, prioridades, medidas e resultados juridicamente possíveis.
Construção de soluções, interlocução com as partes e proteção da posição do cliente.
Atuação administrativa, judicial ou contratual até a conclusão da etapa definida.
04 / BRASÍLIA
Representação jurídica e acompanhamento de assuntos estratégicos perante tribunais superiores, órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Processos administrativos, manifestações e recursos
Pedidos de audiência e memoriais executivos
Despachos, sessões de julgamento e sustentações orais
Apoio estratégico a empresas e escritórios de outros estados
A atuação nacional é realizada diretamente ou em coordenação com advogados locais, conforme a natureza e a habitualidade da demanda.
Portas de entrada
Entregas delimitadas para compreender o problema e definir os próximos passos.
Direitos, vulnerabilidades, urgências e plano inicial de ação.
Fase atual, pendências, riscos e providências prioritárias.
Análise crítica de decisão, petição, contrato ou caminho jurídico.
Entraves jurídicos para aquisição, venda, regularização ou investimento.
Sobre
Ailton Silva é advogado com atuação empresarial, societária, minerária e regulatória. Sua experiência como executivo e gestor de projetos permite compreender não apenas a tese jurídica, mas os efeitos de cada decisão sobre a operação, o patrimônio e as relações entre sócios e investidores.
A atuação é pessoal, estratégica e apoiada por especialistas quando a complexidade técnica, contábil, geológica, ambiental ou local assim exige.
Próximo passo
Na conversa inicial, serão verificados o tema, a urgência, os documentos disponíveis e a aderência da demanda à atuação do escritório.
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