Advocacia empresarial • Brasília/DF

Decisões complexas exigem mais do que uma resposta jurídica.

Estratégia para conflitos societários, ativos minerários, processos contenciosos relevantes e assuntos perante tribunais e órgãos públicos.

Conflitos societários Mineração e ANM Contencioso nacional Atuação em Brasília

02 / POSICIONAMENTO

Organizar o problema antes de escolher o caminho.

A atuação parte da realidade empresarial do cliente. Antes de propor uma medida, é preciso compreender o conflito, o ativo, as relações de poder, o risco regulatório e o resultado que precisa ser preservado.

Áreas de atuação

Questões jurídicas com impacto direto no negócio.

Atuação seletiva em situações que exigem estratégia, coordenação e participação próxima do advogado.

02

Mineração, direito minerário e ANM

Segurança jurídica para titulares, mineradoras e investidores em todas as fases de organização e negociação de um ativo minerário.

  • Diagnóstico e regularização de processos
  • Alvarás, poligonais, cessões e TAH
  • Due diligence e contratos superficiários
  • Estruturação jurídica para investidores
03

Contencioso estratégico nacional

Definição e coordenação da estratégia em processos de elevado impacto econômico, empresarial ou patrimonial.

  • Recursos e medidas urgentes
  • Memoriais, despachos e sustentações
  • Proteção de empresas e ativos relevantes
  • Coordenação com advogados locais
04

Negócios e ativos especiais

Estruturação jurídica de aquisições, reorganizações e operações envolvendo ativos com entraves societários, judiciais ou registrais.

  • Ativos em recuperação judicial ou falência
  • Due diligence e estrutura de aquisição
  • SPE, governança e instrumentos contratuais
  • Regularização de ativos imobiliários

Método de atuação

Clareza para decidir. Presença para executar.

Cada trabalho é dimensionado de acordo com a urgência, o risco e o impacto econômico da situação.

  1. 01

    Diagnóstico

    Compreensão dos fatos, documentos, interesses e riscos imediatos.

  2. 02

    Estratégia

    Definição dos cenários, prioridades, medidas e resultados juridicamente possíveis.

  3. 03

    Negociação

    Construção de soluções, interlocução com as partes e proteção da posição do cliente.

  4. 04

    Execução

    Atuação administrativa, judicial ou contratual até a conclusão da etapa definida.

04 / BRASÍLIA

Atuação onde decisões nacionais são construídas.

Representação jurídica e acompanhamento de assuntos estratégicos perante tribunais superiores, órgãos e entidades da Administração Pública Federal.

01

Processos administrativos, manifestações e recursos

02

Pedidos de audiência e memoriais executivos

03

Despachos, sessões de julgamento e sustentações orais

04

Apoio estratégico a empresas e escritórios de outros estados

A atuação nacional é realizada diretamente ou em coordenação com advogados locais, conforme a natureza e a habitualidade da demanda.

Portas de entrada

Comece com uma análise objetiva.

Entregas delimitadas para compreender o problema e definir os próximos passos.

01

Diagnóstico de conflito societário

Direitos, vulnerabilidades, urgências e plano inicial de ação.

02

Raio-X de processo minerário

Fase atual, pendências, riscos e providências prioritárias.

03

Segunda opinião estratégica

Análise crítica de decisão, petição, contrato ou caminho jurídico.

04

Análise preliminar de ativo

Entraves jurídicos para aquisição, venda, regularização ou investimento.

Sobre

Experiência jurídica com visão de quem conhece a empresa por dentro.

Ailton Silva é advogado, OAB/DF 13.928, com atuação empresarial, societária, minerária e regulatória. Sua experiência como executivo e gestor de projetos permite compreender não apenas a tese jurídica, mas os efeitos de cada decisão sobre a operação, o patrimônio e as relações entre sócios e investidores.

A atuação é pessoal, estratégica e apoiada por especialistas quando a complexidade técnica, contábil, geológica, ambiental ou local assim exige.

Advocacia empresarial Experiência executiva Atuação regulatória Coordenação multidisciplinar

Próximo passo

Apresente a situação. A primeira decisão é entender o que realmente está em risco.

Na conversa inicial, serão verificados o tema, a urgência, os documentos disponíveis e a aderência da demanda à atuação do escritório.

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